Uniformidade de procedimentos é apontada como solução para juizados especiais

OAB-SP acompanhará investigações de mortes de advogados

Senado lembra os 26 anos da Lei da Anistia

Comissão vota gratuidade de ligação sobre número alterado

Souza Cruz se livra de danos morais

Virgílio repudia insinuações sobre financiamento de sua campanha

Deputados pedirão a Severino urgência para emenda que proíbe nepotismo

Quinta Turma deve apreciar habeas-corpus de suposto envolvido na Operação Albatroz

O ministro Gilson Dipp deve levar hoje (26) a julgamento, na Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça, o pedido de habeas-corpus de João Gomes Vilela, presidente da Comissão Geral de Licitação do Estado do Amazonas (CGL).

Governo libera R$ 5 milhões para pesquisa com células-tronco ainda em 2004

O montante será utilizado em cerca de 350 pesquisas em áreas da saúde pública consideradas estratégicas.

Medida Provisória nº 191, de 11 de Junho 2004.

Dá nova redação aos arts. 1º e 2º da Lei nº 8.010, de 29 de março de 1990, e acrescenta a alínea "f" ao inciso I do art. 2º da Lei nº 8.032, de 12 de abril de 1990, que dispõem sobre importações de bens destinados a pesquisa científica e tecnológica e suas respectivas isenções ou reduções de impostos.

Diferentes sugestões indicam que PPP ainda poderá sofrer várias emendas

É o que se depreende do debate travado ontem, quando os senadores pediram vista coletiva da proposta.

Abdala participa de encontro da Anamatra sobre direitos humanos

Durante o congresso, o ministro Francisco Fausto, ex-presidente do TST, será homenageado por mais de 800 juízes do Trabalho.

"Mão própria"

Agente da PRF que matou menina de 3 anos vai a júri popular no Rio

Decisão foi da Justiça Federal que acolheu pedido do MPF

CNJ condena juiz Marcelo Bretas a aposentadoria compulsória

Magistrado foi questionado por conduta na Operação Lava Jato

Projeto prevê prisão em flagrante em caso de crimes sexuais contra vulneráveis

Proposta muda do Código de Processo Penal e está em análise na Câmara dos Deputados

Acusado de feminicídio no Sol Nascente/Pôr do Sol é condenado a mais de 35 anos de prisão

O réu não poderá recorrer em liberdade

Aluno obrigado a usar camiseta com inscrição “empréstimo” será indenizado

Medida gerou discriminação entre os estudantes

Mantida multa contra banco por práticas abusivas no financiamento de veículos

Penalidade imposta pelo Procon-SP.

TJSP condena concessionária de linha férrea a indenizar familiares de vítima de atropelamento

Falta de segurança e descuido do condutor foram determinantes.